Processo 125562/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:52
Autuado em 31/03/2009 15:52
Oficio de encaminhamento 162/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 251/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
26/05/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 18:22 Juntada de AR Ofício n. 153/12-OPD-GP
13/02/2012 11:04 Juntada de AR ofício 80/11-OPD-GP
24/11/2011 18:52 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232481BR
29/07/2011 09:01 AR devolução dos autos fisicios
31/03/2011 10:05 do Protocolo nº 14274-6/11, referente a Documentação Complementar
28/05/2010 11:34 do Protocolo nº 293503/10, referente NOVA DOCUMENTAÇÃO
10/12/2009 10:28 do Protocolo nº 556563/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3074/09-OCN-DCM do Sr. Pio Costa Barros.
10/12/2009 10:27 do Protocolo nº 545391/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3074/09-OCN-DCM do Sr. Pio Costa Barros.
02/12/2009 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 3074/2009-OCN-DCM
16/11/2009 16:25 do Protocolo nº 515654/09, referente a pedido de cópia
23/10/2009 15:09 do Protocolo nº 484791/09, referente a resposta ao ofício n° 1204/09-OCN-DCM do Sr. Cassio M. T. Hidalgo.
13/07/2009 12:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1204/2009-OCN-DCM
07/07/2009 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1228/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/11/2009 Ofício de Contraditório   3074/ 2009 23/11/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1228/ 2009 30/06/2009 
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1204/ 2009 02/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2012 351 Despacho Processual Diverso nº 163/2012
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 354/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 265/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2839/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2622/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2525/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2012 14:16 DP  
13/02/2012 18:33 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2012 -
13/02/2012 18:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 163/2012 -
07/02/2012 15:00 DP Informação nº 1005/2012 -
03/02/2012 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 153/2012 -
31/01/2012 13:04 GAJTL  
31/01/2012 11:27 S2C Certidão Diversa nº 6/2012 -
27/01/2012 19:12 GAJTL  
25/01/2012 14:59 DP Informação nº 582/2012 -
23/01/2012 17:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 80/2012 -
23/01/2012 09:03 DEX Informação nº 62/2012 -
14/12/2011 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2012 -
09/12/2011 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 534/2011 -
30/11/2011 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1185/2011 -
30/11/2011 16:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2011 -
26/07/2011 10:34 GAJTL  
20/07/2011 10:14 SMPjTC Parecer nº 4327/2011 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo de Iporã. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade, conforme DCM.
19/07/2011 15:56 GAJTL  
15/07/2011 12:29 SMPjTC Parecer nº 4246/2011 - Impedimento Impedimento.
04/04/2011 15:52 DCM Instrução nº 1478/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2011 09:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 138/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 595/2011 -
25/08/2010 15:58 SITIO  
14/06/2010 12:44 DCM  
08/06/2010 11:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 354/2010 -
08/06/2010 10:32 DP  
02/06/2010 16:21 GAJTL  
02/06/2010 15:38 S2C  
28/05/2010 12:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 331/2010 -
28/05/2010 12:22 GAJTL  
27/05/2010 14:44 GAJTL  
26/05/2010 15:42 S2C  
23/02/2010 13:21 GAJTL  
18/02/2010 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 379/2010 -
12/02/2010 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 265/2010 -
22/01/2010 12:11 SMPjTC Parecer nº 902/2010 - nos termos da DCM PCA.2008. Controle Interno. Recomendações. Julgamento conforme DCM.
17/12/2009 11:58 DCM Instrução nº 105/2010 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2009 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2839/2009 -
19/11/2009 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1925/2009 -
17/11/2009 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2622/2009 -
12/11/2009 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1727/2009 -
12/11/2009 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 3074/2009 -
06/11/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2525/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1679/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Instrução nº 1966/2009 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1204/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1228/2009 -
31/03/2009 15:52 DP  

Voltar a Consulta